Matéria atualizada em 06/03, às 11 horas
O Blog foi informado pela assessoria da vereadora de São
Francisco de Itabapoana Patrícia Cherene, que a parlamentar saiu vitoriosa no
julgamento dos embargos declaratórios ocorrido na sessão desta quarta-feira,
04-03, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O processo de Patrícia estava na pauta para ser
apreciado, e, segundo a assessoria da parlamentar, os embargos foram aceitos
por unanimidade.
O Blog não teve acesso ao teor dos embargos declaratórios, mas, segundo o site do TRE-RJ, a Vereadora teve anuladas as penas de inelegibilidade e cassação de mandato, mantendo apenas a multa.
Com a decisão, Patrícia poderá gozar plenamente do seu cargo, e, neste momento, não precisa mais de liminar para exercer o mandato e está apta a concorrer nas próximas eleições.
Com a decisão, Patrícia poderá gozar plenamente do seu cargo, e, neste momento, não precisa mais de liminar para exercer o mandato e está apta a concorrer nas próximas eleições.
O blog lembra que o acórdão do TRE de 14-01-15 rejeitou a
preliminar e, no mérito, por maioria, desproveu os recursos da Vereadora. Isso
significou uma dura derrota para Patrícia Cherene, que tentaria um recurso em
Brasília. Entretanto, antes de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, os
advogados de Patrícia entraram com embargos declaratórios e ainda conseguiram o
efeito suspensivo até o julgamento deste recurso, por isso que Patrícia aguardou
o julgamento no cargo.
Entenda mais nas últimas postagens sobre o caso:
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