sábado, 18 de dezembro de 2010

Do site da Inter TV: Ministério Público quer identificar os responsáveis pelo descarte ilegal de lixo hospitalar

Caso aconteceu em São Francisco de Itabapoana, no bairro Alegria dos Anjos. Dois funcionários da empresa que fazia o serviço foram presos.

RJ INTER TV 1ª Edição

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O Ministério Público Estadual (MPE) de São Francisco de Itabapoana quer identificar os responsáveis pelo descarte ilegal de lixo hospitalar descoberto nesta sexta-feira (17), no bairro Alegria dos Anjos. Dois funcionários da empresa que fazia o descarte do material, foram presos em flagrante e vão responder por crime ambiental.O lixo hospitalar era descartado em um buraco de aproximadamente 6 metros de profundidade, sem qualquer tratamento. O material só foi encontrado após uma denúncia sobre o descarte irregular feita à promotoria de justiça do município. Todo o lixo dos 22 postos de saúde de São Francisco de Itabapoana e do Hospital Municipal era transportado em um reboque. De acordo com o proprietário da empresa responsável pela coleta, ele presta este serviço desde 2001 à prefeitura. O caso foi encaminhado para a delegacia de Campos, no centro, e está sendo investigado.O Secretário de Saúde de São Francisco de Itabapoana, Fabiano Córdova Guimarães, disse que o serviço é terceirizado e que desconhece o destino do lixo hospitalar. Ele informou que não sabe qual setor da prefeitura faz a fiscalização do serviço. Já o Secretário de Meio Ambiente do município, Roberto Vinagre, informou que desconhece o fato. Sobre a fiscalização, disse que é de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Ibama, e não da prefeitura. A equipe de reportagem da Inter TV não conseguiu contato com o Inea. (Confira aqui.)

3 comentários:

Marcus disse...

É pavoroso! As autoridades municipais declaram que de nada sabem e ainda tentam empurrar a responsabilidade fiscalizatória aos órgãos estaduais e federais, como se ao município nenhuma responsabilidade existisse. Nossa população está mesmo à mingua.

Anônimo disse...

Isso é bom acontecer, porque assim o povo tem a certeza de que não se pode contar com aquele que está no poder! Eles não estão nem aí para o município. A verdade é essa.
Conceição Chagas

Tarcizo Martins da Fonseca disse...

CRIME AMBIENTAL X LIXO HOSPITALAR

Isto que está acontecendo com o descarte do lixo hospitalar da nossa SFI, é escabroso, é vergonhoso, é expor a comunidade a riscos de contaminação. É uma forma de contaminar o meio ambiente, contaminar lençóis freáticos é um crime ambiental, é inaceitável e antes de tudo é imoral. O Sr. Secretário de Saúde da nossa SFI que recentemente me solidarizei com ele pela brilhante campanha de vacinação em massa contra a meningite, vem dizer que o serviço é terceirizado e que desconhece o destino dado ao lixo hospitalar. Ora gente, quando se terceiriza um serviço publico, o mínimo que esperamos das autoridades municipais é que elaborem um edital de concorrência, com regaras claras sobre o assunto e no caso do lixo hospitalar é necessário envolver outras secretarias como a Secretaria do Meio Ambiente, Transporte e fiscalização. Agora fica a briga do “empurra empurra”, ninguém quer assumir o descaso, cada Secretaria fica alegando desconhecimento e pondo a culpa em órgão estaduais. Será que quem contratou a “terceirização” do serviço de coleta do lixo conhece pelo menos o valor que é pago pelo mesmo? Será que esta pessoa ou órgão municipal conhece a quem paga?. Se não houve edital concorrência, se não sabem quanto se paga pelo serviço, se não sabem a quem pagam, isto já passa a ser um caso de abuso e mau uso do dinheiro do contribuinte. Se o Ministério Público Estadual (MPE) de São Francisco de Itabapoana realmente quer identificar os responsáveis pelo descarte ilegal de lixo hospitalar é muito Fácil. Algumas sugestões apresento aqui e aceito criticas com fins de aprimoramento destas sugestões. Em primeiro lugar mandar soltar os dois funcionários da empresa que fazia o descarte do material e que foram presos em flagrante e vão responder por crime ambiental, inocentá-los de tal crime, pois estes são meros “coitados carroceiros” que até duvido que tenham as devidas garantias da CLT. Com estes homens em liberdade é fácil saber para quem trabalham e uma auditoria interna na PMSFI, no setor responsável por pagamentos a terceirizados ficará evidenciado e elucidado quem contratou, de que forma contratou, qual preço pelo serviço contratado e assim o Ministério Público Estadual (MPE) de São Francisco de Itabapoana terá provas para punir o descaso e para fazer exercer com rigor os direitos da lei...Fácil né, basta um pouco de boa vontade e coragem para apurar os fatos.
Atenciosamente.
Tarcizo Martins da Fonseca.
Morador de Gargaú.