O Blog recebeu e-mail, com pedido de publicação, do professor Cirábio Ramos, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Itabapoana. No e-mail o professor questiona o cumprimento da Lei que estabelece piso para a jornada de 40 horas de R$ 1.187,97.
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Quem não conhece a imagem ao lado, de uma professora do Rio grande do Norte, destemida que enfrentou uma Audiência pública na Câmara Legislativa daquele Estado com os deputados e juntamente com a secretária de educação? Estou falando da Amanda Gurgel que com uma atitude heróica teve coragem de desabafar naquela ocasião o descaso pela parte dos governos em relação aos professores: baixos salários, falta de estrutura nas escolas, merenda negada a estes entre outros. Em são Francisco não é muito diferente. Como se não bastassem os contratos temporários onde os trabalhadores da educação recebem apenas salários mínimos, agora temos a merenda e os trabalhadores da cozinha terceirizados ocupando vagas de quem conquistou por direito e mérito no concurso de 2008. Assim está sendo o cenário da educação em São Francisco. Mas não é para isso que ocupo o espaço deste Blog. Quero destacar aqui algo muito mais importante, que assim como a Amanda alguém tem que levantar a bandeira e partir para a luta. No último dia 24/06/11 o Sindicato dos Servidores de São Francisco se reuniu com os professores no Salão da Ana Festa, para começar assim uma série de reuniões para que todos tomem conhecimento da nova Lei do salário nacional do professor que foi aprovada, ou melhor, dizendo,ratificada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no dia 06/04/11 recebendo assim total constitucionalidade, ou seja , agora o executivo municipal é obrigado a cumpri-la a risca. Acontece que se esperarmos a atitude por parte do gestor municipal não vai ser tomada nunca, se nós professores não nos unirmos e partir para a luta. O sindicato enquanto Entidade Classista representante dos professores começou a fazer sua parte, mobilizando a categoria, mas na primeira reunião apenas compareceu um número ínfimo e não podemos tomar ainda qualquer atitude. O Sindicato sugere a via da negociação, começando com o convite à Sra secretária de educação e ao Excelentíssimo prefeito para nos ouvirmos. Só a partir daí poderemos tomar outras atitudes, caso seja sem sucesso. Para os leitores desta matéria, gostaríamos de deixar bem claro que a Lei do salário (11.738/2008) é clara quando diz que jornada diferente das 40 horas o professor perceberá proporcionalmente ao número de horas trabalhadas, portanto um professor em formação de nível médio na modalidade normal ( Lei nº 9.394/96 LDB Art.62) o “piso” inicial passará de R$ 633,00 para R$742,48 para uma jornada de 25 horas. Levando em consideração que o “piso” inicial é o que norteia os demais salários, (professor II pedagogo, orientador educacional e supervisor) concluímos que em média o município está deixando de pagar desde janeiro um valor de aproximadamente R$ 160,00 para cada profissional. Como a matéria requer um esclarecimento mais aprofundado está marcada a próxima reunião para o dia 13 de agosto/2011 no Salão da Ana Festa às 9:00horas para podermos estar esclarecendo a questão. Prof.CIRÁBIO RAMOS autor da matéria. PRÓXIMA REUNIÃO DIA 13/08/2011. Salão da Ana Festa às 9:00h. a) Professor Cirábio Ramos
Quem não conhece a imagem ao lado, de uma professora do Rio grande do Norte, destemida que enfrentou uma Audiência pública na Câmara Legislativa daquele Estado com os deputados e juntamente com a secretária de educação? Estou falando da Amanda Gurgel que com uma atitude heróica teve coragem de desabafar naquela ocasião o descaso pela parte dos governos em relação aos professores: baixos salários, falta de estrutura nas escolas, merenda negada a estes entre outros. Em são Francisco não é muito diferente. Como se não bastassem os contratos temporários onde os trabalhadores da educação recebem apenas salários mínimos, agora temos a merenda e os trabalhadores da cozinha terceirizados ocupando vagas de quem conquistou por direito e mérito no concurso de 2008. Assim está sendo o cenário da educação em São Francisco. Mas não é para isso que ocupo o espaço deste Blog. Quero destacar aqui algo muito mais importante, que assim como a Amanda alguém tem que levantar a bandeira e partir para a luta. No último dia 24/06/11 o Sindicato dos Servidores de São Francisco se reuniu com os professores no Salão da Ana Festa, para começar assim uma série de reuniões para que todos tomem conhecimento da nova Lei do salário nacional do professor que foi aprovada, ou melhor, dizendo,ratificada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no dia 06/04/11 recebendo assim total constitucionalidade, ou seja , agora o executivo municipal é obrigado a cumpri-la a risca. Acontece que se esperarmos a atitude por parte do gestor municipal não vai ser tomada nunca, se nós professores não nos unirmos e partir para a luta. O sindicato enquanto Entidade Classista representante dos professores começou a fazer sua parte, mobilizando a categoria, mas na primeira reunião apenas compareceu um número ínfimo e não podemos tomar ainda qualquer atitude. O Sindicato sugere a via da negociação, começando com o convite à Sra secretária de educação e ao Excelentíssimo prefeito para nos ouvirmos. Só a partir daí poderemos tomar outras atitudes, caso seja sem sucesso. Para os leitores desta matéria, gostaríamos de deixar bem claro que a Lei do salário (11.738/2008) é clara quando diz que jornada diferente das 40 horas o professor perceberá proporcionalmente ao número de horas trabalhadas, portanto um professor em formação de nível médio na modalidade normal ( Lei nº 9.394/96 LDB Art.62) o “piso” inicial passará de R$ 633,00 para R$742,48 para uma jornada de 25 horas. Levando em consideração que o “piso” inicial é o que norteia os demais salários, (professor II pedagogo, orientador educacional e supervisor) concluímos que em média o município está deixando de pagar desde janeiro um valor de aproximadamente R$ 160,00 para cada profissional. Como a matéria requer um esclarecimento mais aprofundado está marcada a próxima reunião para o dia 13 de agosto/2011 no Salão da Ana Festa às 9:00horas para podermos estar esclarecendo a questão. Prof.CIRÁBIO RAMOS autor da matéria. PRÓXIMA REUNIÃO DIA 13/08/2011. Salão da Ana Festa às 9:00h. a) Professor Cirábio Ramos
Um comentário:
Pergunto eu ao nobre colega Professor membro do Sindicato dos Servidores Municipais:Existe esse PROFESSOR DE 40 horas na REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA????Sabemos nós que onde existe o Professor de 40h é no CIEP Brizolão 470 da REDE PÚBLICA ESTADUAL,estes sim,estariam enquadrados neste PISO SALARIAL conforme o Sr citou : No e-mail o professor questiona o cumprimento da Lei que estabelece piso para a jornada de 40 horas de R$ 1.187,97.A questão salarial passa pela valorização do Professor e que vem sendo discutida a anos um PISO mínimo NACIONAL que esteve em 300,00;900,00 e nessa época o piso do Professor da REDE ESTADUAL do RJ era apenas 151,00 só sendo elevado após o Plano de CARGOS E SALÁRIOS ,o iniciante no Estado passa um pouquinho além do salario mínimo ,então discordo de vc qdo cita que o Município de S FI "TEM" que cumprir a risca ...É LEI,mas o MUNICÍPIO dependeria de uma complementação do GOVERNO FEDERAL para atingir esse PISO tão sonhado por todos.Essa questão SALARIAL, a política de baixos salários,desvalorização do Professor é a Nível NACIONAL e não tão somente na Rede Municipal,agora o piso mínimo salarial no EDITAL do CONCURSO Pùblico de 2008 para o Professor foi semelhante ao GARI, aos de SERVIÇOS GERAIS ,menos que o salário do MOTORISTA que embora mereçam ter melhorias salariais,foram mais valorizados do que o PROFESSOR que precisa de CAPACITAÇÃO CONSTANTE,frequentar uma Universidade e é o Responsável por FORMAR CIDADÃOS para a VIDA até o mais alto nível de ENSINO nas diversas profissões então é uma Prova que a desvalorização aqui em São Francisco veio lá de trás e a Entidade de CLASSE não debateu a distorção.Vamos torcer que a situação mude no País inteiro e que a VALORIZAÇãO DO PROFESSOR entre em AÇÃO conforme predomina A LEI;um PROFESSOR GANHA SALÀRIO MÍNIMO ,prepara o cidadão lá adiante ele se forma um ENGENHEIRO passa a ter um SALÁRIO DE 18000,00 ,mas ...ele passou pelas nossas mãos!
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