Redução da maioridade penal volta a ser tema de discussão na Câmara dos Deputados. O assunto voltou a ter força na última semana, depois de uma série de crimes cometidos por grupos de crianças e adolescentes em SP.
O novo projeto que tramita na Câmara reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, por mais graves que sejam os crimes, adolescentes de 16 ou 17 anos não podem ser presos.
Em 2007, uma pesquisa encomendada pelo Senado Federal mostrou que quase 90% dos brasileiros defendiam a redução da maioridade penal para 16 anos. No entanto, profissionais que atuam no atendimento às crianças e adolescentes são contrários. Segundo eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê mecanismos de responsabilização dos menores infratores. Além disso, os especialistas acreditam que colocar os jovens no sistema prisional só aumentaria o problema da violência.
O projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
5 comentários:
A imagem não condiz com a situação!!!
Foi irônica numa situação séria como essa. De muito mal gosto a brincadeira.
Já passou da hora dessa Lei entrar em vigor, se jovens de 16 anos pode votar que é sem dúvidas uma responsabilidade muito grande. Porque não pagar por seus atos?
Atendendo pedido do anônimo e concordando com ele, estou retirando a imagem da matéria.Att. Paulo Noel.
Acho desnecessária a redução, trata-se de mais um ato dos péssimos parlamentares que temos para ludibriar o povão.
Aumentar as penas que os menores cumprem como medida sócio-educativa é mais correto, útil e tem mais chances de sucesso, podendo alcançar até quem tem 13 anos.
No entanto, reduzir a maioridade penal só trará problemas, formaremos marginais mais novos nas prisões horrendas do país, com isso a violência aumentará, além de permitir que aos 16 anos mais inconsequentes sejam habilitados para dirigir, o que é uma verdadeira loucura.
cadeira elétrica para esses malditos menores que matam nossos filhos,depois elegem um parlamentar e ficam na boa,tinha que ser de 10anos em diante!!
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