Antigos pilares não serão aproveitados (Foto: Paulo Pinheiro) |
Projeto da nova ponte sobre o Rio Paraíba do Sul |
Vinícius Berto - da redação do Blog
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro (TCE-RJ) analisam nesta quinta-feira, 16-05, em plenário, o processo
licitatório da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, que irá ligar São Francisco de
Itabapoana a São João da Barra. A abertura dos envelopes com as propostas das
firmas interessadas, antes marcada para o dia 25 de março, foi adiada sem uma
data definida, devido a um pedido de vistas do TCE-RJ.
O Blog do Paulo Noel teve acesso às exigências que o
órgão fiscalizador está fazendo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio
de Janeiro (DER-RJ). Segundo a Assessoria de Comunicação do TCE-RJ, entre os
itens que precisam ser atendidos, estão: apresentar justificativa ou promover a
inclusão, na planilha orçamentária, de serviços de pavimentação; encaminhar a
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa à elaboração do Projeto
Básico e do Orçamento Estimativo, acompanhada do respectivo comprovante de
quitação; além de apresentar cópia da documentação dando ciência ao Inea do
presente objeto (ofícios, protocolos e/ou licenças ambientais obtidas junto ao
referido órgão) ou sua dispensa.
O DER já mandou resposta corrigindo o que foi determinado
pelo TCE-RJ, mas segundo Fernanda Pedrosa, Coordenadora de Comunicação Social
do Tribunal de Contas, o conteúdo da resposta só se tornará público após a votação
em plenário, prevista para esta quinta-feira.
O engenheiro superintendente do DER-RJ na Região, Ivan do
Amaral, disse durante audiência pública realizada no início desta semana na
Câmara de São Francisco, que o órgão aguarda o retorno do processo. “Estamos
aguardando o Tribunal de Contas devolver o processo. Agora vamos ter de marcar
uma nova visita técnica ao local”. Essa nova visita deve prolongar o
término do processo licitatório, conseqüentemente o início das obras. Em
fevereiro de 2013, durante uma visita ao local onde será construída a nova
ponte, o DER previu o início das obras para abril de 2013, obviamente
imaginando que a licitação para a escolha da empresa fosse feita em final de
março.
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