Cumprindo a Lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos que lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana está elaborando um projeto que pretende acabar de vez com o lixão da localidade de Alegria dos Anjos.
A informação é do prefeito do município Beto Azevedo em entrevista pelo telefone ao Blog, logo após a manifestação dos moradores de Alegria dos Anjos que querem o fim do lixão e do transporte de lixo da ex-usina de reciclagem instalada na Fazenda Cobiça na localidade de Vilão.
Lei que acabar com lixões a céu aberto frequentado por urubus
Com a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a tarefa das prefeituras ganha uma base mais palpável com princípios e diretrizes, dentro de um conjunto de responsabilidades que tem o potencial de mudar o panorama do lixo no Brasil.
A cena comum no Brasil dos lixões a céu aberto frequentado por urubus, com riscos ao meio ambiente e à saúde, está com os dias contados. Os municípios têm hoje obrigação legal de erradicar essas áreas insalubres no prazo de quatro anos. (Até agosto de 2014).
A lei passa a exigir a colocação dos rejeitos em aterros que seguem normas ambientais.
Lixo de São Francisco será destinado a um Centro de Tratamento de Resíduos
Todo o lixo de São Francisco de Itabapoana deverá ser destinado ao Aterro Sanitário de Conselheiro Josino, um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) instalado numa área de 990 mil metros quadrados com capacidade para receber até 300 toneladas de lixo domiciliar por dia. No local, está prevista ainda a construção de um Centro de Educação Ambiental. Por enquanto, no CTR, vai ser aterrado apenas lixo da Região Norte do município
Processo licitatório
Segundo informações de Fábio Moraes, Sub-secretário de controle interno da prefeitura de São Francisco de Itabapoana, o problema do destino do lixo já vinha preocupando o prefeito Beto Azevedo. "Nós já vínhamos buscando uma solução à tempo", conta.
Fábio Moraes explica que no inicio de janeiro de 2012 foi iniciado o processo licitatório do novo contrato de coleta e destino final do lixo de acordo com a lei.
"Este processo de licitação deve finalizar no final de fevereiro", diz. Segundo ainda Fábio Moraes ao iniciar o contrato e decretar o termino do lixão São Francisco de Itabapoana passa a ser um dos primeiros municípios do Norte e Noroeste Fluminense a cumprir o que determina a Lei dando, assim, exemplo a municípios vizinhos com arrecadação maiores que a de SFI.
"O contrato consiste em coleta domiciliar do lixo e envio direto a um CTR(Centro de Tratamento de Resíduo) devidamente licenciado conforme a lei",diz.
Outro detalhe importante ressaltou Fábio Moraes é que o município sanfrancisco com a implantação do projeto passa a se beneficiar do recebimento através do Inea - Instituto Estadual do Ambiente de R$20 a R$28 reais por tonelada de lixo entregue ao CTR.
"O município passa a ter direito ao recebimento de ICMS verde, além de estar apto, ainda, a receber verbas com o destino de fechamento e reflorestamento do lixão existente no município e principalmente uma melhor qualidade de vida para a população de SFI", concluiu.
Um comentário:
Bom Dia ádio São Francisco. Venho esclarecer que concordamos com o posicionamento dos moradores de Alegria dos Anjos no que tange ao problema do lixão e na circulação dos caminhões dentro da comunidade. Temos que reconhecer que já era tempo de resolver a situação em definitivo. buscamos várias soluções, já que o lixão existe a vários anos no local não sendo colocado pela administração atual. a mais ou menos um ano estamos negociando a remediação do local para transformar em aterro ou procurar outro local. Porém surgiu a oportunidade junto ao INEA e a ecretaria estadual do Ambiente pois estivemos "Prefeito,secretario de Meio Ambiente, secretario de Obras" em reunião com o subsecretario d Estado do Ambiente e o superintendente do INEA-Campos Renê Justem,onde saiu o modelo do convenio do projeto Lixo Zero que será implantado no municipio que consiste em o municipio não mais ter lixão ou aterro sanitário, somente uma area de transbordo para ser feito a separação do lixo seco e lixo umido aliado ao projeto de reciclagem que uma obrigação por força de lei. O municipio terá varios beneficios, tais como: apoio através de técnicos para a implantação de coleta seletiva, ICMS verde alémm da eliminação em definitivo de lixo no municipio. Para que possamos finalizar e resolver a situação esta faltando somente a concorrencia pública ser realizada que tem o prazo de trinta dias conforme a Lei. Não será uma vitoria somente das pessoas de Alegria dos Anjos, será de todos municipes, pois todos são geradores de lixo como também para o meio ambiente que é na realidade quem mais sofre. Gostaria de finalizar esclarecendo que São Francisco de Itabapoana não é diferente de vários municipios do Planeta que tem problemas com o lixo, mas somos um dos primeiros do estado que terá LIXO ZERO, pois é prioridade do Prefeito e das demais secretarias evolvidas em acabar com um problema que existe desde a criação do municipio.
Obrigado pela oportuidade de esclarecer a demanda.
Roberto Vinagre Cardoso
Secretario de Meio Ambiente
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