NOTA OFICIAL
A Prefeitura de São João da Barra informa a todos os interessados que o Prefeito Neco - logo que assumiu o mandato - determinou a realização de estudos para diagnosticar a real situação funcional do Município, com destaque para eventuais carências, bem como para analisar a viabilidade de realização de concurso público, a fim de melhorar a prestação dos serviços públicos.
Os estudos apontaram que há cerca de 16 anos, inúmeros trabalhadores vinham desempenhando funções sem que houvesse a real necessidade, além de estarem contratados de forma irregular, sem direitos trabalhistas, enquanto outros setores estavam carentes de servidores.
Diante disso, está sendo feita uma programação para a realização de concurso público, que deverá ocorrer até o dia 30/9/2014.
O quantitativo de vagas e a nomenclatura de cargos ainda estão sendo elaborados de acordo com a disponibilidade orçamentária, e serão divulgados oportunamente, sendo tudo acompanhado pelo Ministério Público.
A Prefeitura Informa ainda que - para viabilizar a disponibilidade orçamentária e não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal - foi necessário o desligamento de alguns servidores contratados temporariamente.
O Município está contratando empresas especializadas em prestação de serviços para as funções terceirizáveis e manterá o processo de seleção simplificado para algumas funções essenciais, até a conclusão do concurso público e convocação dos aprovados.
Todo este esforço vem sendo feito para regularizar de uma vez por todas a situação funcional do Município, além de abrir novas oportunidades para que a população em geral possa conseguir - por mérito próprio e sem necessidade de apadrinhamentos políticos - um cargo público, nos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988.
São João da Barra, 16 de maio de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito
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